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De autoria do vereador Talis Ferreira (PR), com o projeto de lei 04/19 fica proibida a utilização, queima, soltura e manuseio de fogos de artifício, artefatos pirotécnicos, rojões e foguetes que causem poluição sonora, como estouros e estampidos, no município de Montenegro. Em pauta na sessão desta quinta, 14 de fevereiro.


De acordo com a iniciativa, todas as atividades comemorativas ou não, públicas e privadas, que utilizem fogos de artifício ou artefatos pirotécnicos, obrigatoriamente deverão utilizar as de efeito de vista, ou seja, aqueles que produzem efeitos visuais sem estampido.


“A lei visa o bem-estar de animais, idosos, doentes, bebês e crianças que sofrem com os estouros e estampidos que são responsáveis por uma forte poluição sonora”, justifica Talis, acrescentando que “além de causar inúmeros acidentes, os fogos de artifício, rojões e foguetes produzem barulhos que assustam e causam pânico”.


A Mensagem diz ser “praticamente inevitável” que bebês com menos de seis meses não acabem abalados por estrondos de celebrações de futebol, final de ano, festas juninas ou até brincadeiras, “proporcionando graves problemas de audição”.


Também cita que, para os animais, os fogos são responsáveis por acidentes dos mais variados tipos, principalmente com cães: “comemorações com fogos de artifício são traumáticas para os animais, cuja audição é muito mais acurada que a humana”.


O vereador comenta que, pensando nestas questões, muitas cidades brasileiras adotaram nova regra para suas comemorações populares: utilizar apenas fogos de artifício silenciosos. “Por que fazer tanto barulho, se é possível promover uma festa igualmente linda sem os estrondos pirotécnicos?”, questiona Ferreira, mencionando pesquisas que indicam a existência de fogos de artifício silenciosos “que produzem espetáculos belíssimos e não causam danos às crianças, doentes, idosos e animais”.


No projeto, consta que o descumprimento da Lei sujeitará o infrator, inicialmente, a uma advertência por escrito, na primeira autuação, por parte da autoridade competente; e a uma multa de 600 URM’s (R$ 2010,60), aplicada em dobro no caso de reincidência.


O Consultor Jurídico do Legislativo, Adriano Bergamo, menciona que o projeto visa estritamente combater a poluição sonora advinda destes fogos de artifício e prejudiciais à saúde de seres vivos. Não interfere na fabricação, no comércio, apenas adequa seu uso. “Portanto, enquadra-se dentro da competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, estabelecidos no artigo 23, da Constituição Federal”.


No texto que será votado quinta consta que a Lei entrará em vigor 60 dias após sua publicação oficial, podendo ser regulamentada por Decreto, no que for cabível.(Acom Câmara)

O Cais do Porto de Montenegro foi construído no ano de 1904. O evento foi noticiado na capa do Jornal O Progresso, da época, como uma das maiores obras do município. A reforma que fizeram recentemente descaracterizou completamente parte do Talude e se constitui numa verdadeira aberração. Um verdadeiro “ tapa na cara” naqueles que tanto valorizam o patrimônio da cidade.(Foto: Cidade de Montenegro)

O futuro conselho terá uma difícil missão de criar uma lei que incentive os proprietários de imóveis históricos a não demolirem seus prédios. Na semana passada, o Presidente da Câmara de Montenegro, Cristiano Braatz, o Von, informou que o Projeto de Lei criando o conselho chegou à Casa Legislativa.(Foto: Câmara Municipal)

Agora serão três quadras de areia no Parque Centenário. Na semana passada, patrolas da prefeitura trabalharam no local com o objetivo de construir mais um campo de areia. Hoje existe um para futebol e outro para vôlei.(Foto:Acom)

Deverá ser extinto o cargo de Assessor Especial – Cargo em Comissão (CC/FG 03), que faz parte do Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Câmara de Vereadores de Montenegro.


Esta é a finalidade do projeto de lei Complementar 01/19, de 24 de janeiro, proposto pelos quatro Vereadores da mesa diretora do Legislativo, Cristiano Braatz – Von, Juarez da Silva, Talis Ferreira e Valdeci de Castro.


Aprovado na CGP de 12 de fevereiro está em pauta na sessão do dia 14 de fevereiro, a partir das 19h. Segundo os proponentes, o cargo da forma como está constituído, com as atribuições inerentes, “não se mostra mais necessário para o atendimento das demandas e atividades da Câmara”.


Outro argumento apresentado: tendo em vista a última reestruturação no Quadro de Cargos e Funções, que foi realizada em 2017, e seus desdobramentos no dia-a-dia, “percebeu-se que muitas de suas atribuições foram assumidas por outras funções e cargos já existentes na Câmara Municipal”.


Com a mesma numeração, mas sendo na forma de projeto de lei, o 01/19 cria as gratificações de servidor responsável por secretariar as Comissões Parlamentares e de servidor responsável pelos processos de compras e licitações, bem como acompanhamento e alimentação dos dados do Licitacon (sistema usado para as licitações).


Na prática a proposta da Mesa Diretora é valorizar dois servidores de carreira da casa e ainda fazer a economia de mais de R$ 39 mil reais com a extinção do cargo em comissão.(Acom Câmara)

O Vereador Valdeci Alves de Castro, em reunião com o Secretário Estadual de Obras e Habitação, José Stédile, tratou sobre a perfuração de poços nas comunidades de Bom Jardim e Campo do Meio. A intervenção atenderia cerca de mil pessoas.

 

Também na pauta, a prorrogação do empréstimo de maquinário que já está atuando na recuperação de estradas e no desassoreamento de arroios no município, bem como o pedido de apoio institucional para a realização de obras na ERS 411.

 

Presentes à reunião ocorrida, na terça-feira ,12, o Assessor Parlamentar Felipe Haynech Machado e o Dirigente partidário Ricardo Endres.(Colaboração: Saul Teixeira e Tiago Belinski)

Terça, 12 Fevereiro 2019 10:58

Vendaval atinge hangar do Aeroclube de Montenegro

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Cerca de 100 mil pessoas ficaram ser energia elétrica na noite de ontem em várias regiões do Rio Grande do Sul. Isso aconteceu devido ao temporal que chegou pouco depois das 18h. Em Montenegro foram muitos estragos. No Aeroclube, por exemplo, houve destelhamento e o vento chegou a atingir alguns aviões.

“Sobre o Plano de Carreira informo que desde o ano passado meu gabinete está acompanhando. De início procuramos um membro da comissão para conhecer o Plano, e após fomos acompanhando seus passos junto às secretarias. Ainda hoje pela manhã buscamos informações sobre seu andamento. Há diversas etapas que precisam ser percorridas, embora pareça muita burocracia, é importante que tramite da forma correta para que futuramente não apresente falhas, como em outros casos já visto aqui no município, não só comprometendo o trabalho, mas frustrando muitas pessoas.”(Foto:Acom Câmara)

Terça, 12 Fevereiro 2019 10:49

Direto da Redação- Apoio aos idosos e doentes mentais

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O Vereador Cabelo, que assumiu a Presidência da Comissão de Cidadania da Câmara, destacou que vai estar focado na questão do idoso, buscando a garantia de direitos como atendimento médico e medicamentos. “Nosso idoso está esquecido”, lamenta. Neri pretende buscar uma parceria com o Conselho Municipal do Idoso. Outro tema em que o parlamentar vai agir é no apoio aos doentes mentais.(Foto:Acom Câmara)

No último domingo, as quadras de areia do Clube Riograndense foram sede do Campeonato de Vôlei de Duplas, promovido pela Associação de Vôlei de Montenegro e Clube Riograndense. Foram 8 duplas no feminino, 8 duplas no masculino e 20 na categoria misto. Os atletas eram das mais variadas cidades do Rio Grande do Sul.


Da Redação


O tempo instável não prejudicou em nada o andamento do evento realizado nas dependências do Clube Riograndense.


“Em nome da AVM parabenizo os campeões do torneio de hoje e a todos os participantes que abrilhantaram o evento. Agradeço ao Clube Riograndense...ao nosso amigo e parceiro Adriano Oliveira. Parabéns a todos envolvidos”, disse Andre Vanin Bazi, da AMV.(Foto: AVM)

 

No feminino, os resultados foram os seguintes:
1º lugar: Cati e Carla de Santa Maria
2º lugar: Cassi e Duda de Porto Alegre
3º lugar: Alessandra e Larissa de Montenegro
No masculino:
1º lugar: André e Antônio (Rato e Bozo) de Montenegro
2º lugar: Juliano e Douglas de Farroupilha
3º lugar: Allan e Lee de Montenegro
Misto:
1º lugar: Vitória e Norton de Caxias
2º lugar: Isadora e Elias de Porto Alegre
3º lugar: Eveline e Eduardo de Caxias
4º lugar: Alessandra e Antônio de Montenegro