Uma lei e suas consequências
A notícia de que a Assembleia gaúcha aprovou uma lei contra “o preconceito e a discriminação” dos homossexuais merece algum exame. A Constituição e o Código Penal já contêm garantias suficientes contra qualquer tipo de discriminação que venha a ser sofrida por cidadão brasileiro. Especificar essas garantias para uma classe em especial ou é uma […]