Entre os candidatos à presidência da república nas eleições de outubro próximo concorre a senadora Soraya Thronicke, pelo partido União Brasil, que tem como “vice” na chapa o candidato Marcos Cintra Cavalcanti Albuquerque.
Marcos Cintra causou grande polêmica na política e na economia ao publicar em 1990 “Por uma revolução tributária”, onde propunha eliminar todo o “inferno” dos 63 (sessenta e três) tributos e 97 (noventa e sete) obrigações acessórias do Fisco, que seriam substituídos, em uma só “tacada”, pelo chamado IMPOSTO ÚNICO, que incidiria sobre todas as transações financeiras, num total de 2% (dois por cento), distribuidos igualmente em 1% para cada parte da transação financeira, pagador e recebedor.
É evidente que uma melhoria desse porte para o povo brasileiro, favorecendo igualmente tanto produtores, quanto consumidores, não teria a menor chance de prosperar , por um sistema político “decrépito” que mais favorece medidas contrárias aos interesses do povo, em benefício próprio.
É claro que da forma como o tal projeto foi apresentado,”deram um jeito” de arrumar “mil” óbices, jamais havendo a mínima preocupação em afastá-los para recepcionar a ideia básica, beirando o “genial”. Não houve, por assim dizer, a mínima “vontade política” em se contornar os eventuais empecilhos sobre a base da incidência do imposto único.
Alguns “prós” desse projeto constam da Revista G 1,Economia, de 20 de novembro de 2017. No Brasil, as empresas “gastam” 1958 horas e 60 bilhões de reais por ano para vencer a burocracia tributária, ocupando um trabalhador, a cada grupo de 200, para atender a burocracia tributária, enquanto nos Estados Unidos essa relação é de um (1) para mil (1.000) e na Europa de 1 (um) para 500 (quinhentos).
Ora, esses 60 bilhões de reais gastos por ano com a burocracia tributária no Brasil,segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário-IBPT, correspondem a 1,5% do faturamento anual das empresas, somente para calcular a pagar imposto,evidentemente “fora” o pagamento do imposto devido. Portanto, o custo é só o da “burocracia”.
Na data do Relatório do IBPT, existiam 3.790 normas tributárias e a cada dia eram emitidas 30 novas regras a atualizações tributárias. Mas as “modernizações” da tributação pela automação da informática não vieram para favorecer o contribuinte, porém exclusivamente para aumentar o controle da fiscalização.
O Brasil é o “lanterna” no ranking mundial respectivo, sendo o país que mais perde tempo calculando e pagando impostos. Além disso,o que mais paga impostos. Enquanto no Brasil se gasta 1958 horas/ano “administrando” tributos – e é o que mais gasta – após ele, em penúltimo lugar, vem a Bolívia, com 1250 horas/ano. Na Argentina é 311,5 horas/ano e no México 240,5 horas/ano. A Bosch, por exemplo, que tem igual dimensão de vendas nos dois países, tem 1 (um) especialista em tributos na Espanha e “35” no Brasil. Esse é o “custo Brasil”.
Mas para que não se cause mais nenhum embaraço aos políticos e burocratas tributários brasileiros, afastando-se todos os motivos que motivaram da rejeição do imposto único até agora, talvez tudo possa ser superado mediante adoção da proposta do IMPOSTO ZERO, não simplesmente “único”.
Evitar-se-ia, assim, a discussão sobre o “quantum” do imposto e a “base de incidência”. Para as empresas e os consumidores seria a maior maravilha de “todos os séculos”. Mas os governos teriam que arranjar outras fontes de recursos para que cumprissem seus objetivos e se “sustentassem”. Mas o grande problema mesmo para os governos seria o que fazer com os “milhões”de burocratas encarregados de administrar os 63 tributos e 97 obrigações acessórias, nas esferas federal, estaduais e municipais, ou seja, com os “parasitas” da arrecadação. Ora, mas com um pouco de “imaginação”, certamente toda essa população poderia ser deslocada para alguma atividade realmente útil, produtiva e necessária à sociedade.
Sem discutir o tamanho da vantagem na eliminação de algo absolutamente inútil para qualquer país, liberando a sociedade não só de pagar impostos, mas principalmente de custear uma pesada burocracia, só por essas vantagens já seria de se olhar com bons olhos a supressão desse pesado ônus que sobrecarrega a sociedade.
É claro que o Estado teria que ser diminuído ao tamanho mínimo, jamais mantendo essa falsa “grandiosidade”, que cada vez mais acelera, fazendo a sociedade “escrava” dessa situação. Tão só para “lembrar”, a “Inconfidência Mineira” se deu como resposta do povo à cobrança do “quinto-dos-infernos” que a Coroa Portuguesa cobrava de impostos sobre tudo que era produzido, que correspondia, portanto, a 20 %.
Hoje se cobra mais de “Dois Quintos dos Infernos”, ou seja, cerca 2/5 (dois quintos) do PIB brasileiro. Tudo para sustentar uma “monstruosidade”,um mundo absolutamente “parasita”. O Estado deveria tentar se igualar à “iniciativa privada” no que tange ao que arrecada e ao que gasta. No Brasil parece que o Estado “idealiza” o seu perfil,sem qualquer moderação,e depois apresenta a conta aos contribuintes para que eles paguem. E o faz através de tributos vários. Deveria ser o inverso.
No lugar de “impostos”, o Brasil deveria instituir outras espécies de tributos, condizentes com os bens e serviços a serem consumidos com moderação pela sociedade, restando ao Poder Público a competência exclusiva de EMITIR MOEDA, complementarmente à arrecadação de outros tributos, exceto impostos.
Não pertence ao poder público, porventura, o direito de emitir moeda, num processo de inflação que poderia ser perfeitamente controlada, administrável por capacitados economistas, por alguns dos tantos que têm no Brasil?