Skip to content

Carta aberta

  • Abril 14, 2023
  • Conexão | Brasil x Portugal
  • Maria Susana Mexia

 

 

(Texto enviado por Maria Susana Mexia)

 

 

Ao Professor Doutor Marcelo Rebelo de Sousa

Digníssimo Presidente da República Portuguesa

Palácio de Belém – LISBOA

 

Mais uma vez vimos junto de Vossa Excelê Pncia manifestar o nosso profundo repúdio perante a possível e socialmente trágica despenalização da eutanásia e do suicídio assistido em Portugal, dirigindo à sua consciência de católico um angustiado e derradeiro apelo.

A nova proposta de lei, que acaba de lhe ser apresentada para assinar, já teve uma primeira tentativa reprovada, um veto de Vossa Excelência e duas respostas negativas  no Tribunal Constitucional. A este longo e ideologicamente obstinado historial – senão mesmo obsessivo – acresce que o teor e o texto da lei quase não foram conhecidos do grande público nem da Comunicação Social. Muito menos se cogitou em consulta popular e  sequer se ouviram as opiniões científicas ou técnicas de especialistas.

Considerando a forma como uma matéria desta gravidade foi tratada nas duas investidas anteriores e em mais esta agora também, pode-se perguntar se Portugal ainda é um Estado de Direito e se estão a ser cumpridas as regras desta democracia à qual Vossa Excelência preside.

Mas estas são «apenas» algumas questões políticas e sociais relacionadas com o tema.

Muito mais grave, Senhor Presidente, é a questão de consciência que se levanta para a grande maioria dos portugueses e que deveria também levantar-se para Vossa Excelência, principalmente em vista das suas convicções católicas, tão bem patenteadas durante a campanha eleitoral que resultou na escolha de Vossa Excelência para Supremo Magistrado da Nação e derradeiro responsável pelos destinos dela e de todos nós.

Permita-nos recordar, Senhor Presidente, que o 5º mandamento da Lei de Deus proíbe matar injustamente o nosso semelhante e também proíbe que alguém se mate, por ser um acto de desprezo para com Deus, a Quem devemos o dom da vida. É ainda um acto de desdém pela própria sociedade, para cujo bem todos podem e devem contribuir.

O dom da vida não é incondicionalmente disponível, nem por outrem nem pelo próprio. Negá-lo é votar a sociedade à sua autodemolição, equivalendo a um suicídio social e real. Tampouco é lícito abreviar directamente a vida de alguém para «acabar com os seus sofrimentos». Diz São Tomás de Aquino que, desse modo, se estaria a violar direitos intangíveis como o direito ao aperfeiçoamento individual no tempo restante de vida natural, sabendo que um dos factores de progressão no aperfeiçoamento desta vida terrena consiste não apenas em suportar com resignação o inevitável sofrimento como em ajudar quem sofre a suportá-lo resignadamente.

A eutanásia, praticada por povos primitivos, foi abandonada logo no advento do Cristianismo, há mais de dois mil anos, sendo hoje rejeitada pela quase totalidade dos países do Mundo. A sua aprovação, portanto, seria um vergonhoso retrocesso civilizacional que aproximaria o Estado português de obscuros regimes totalitários – nazis, estalinistas ou quejandos – também eles promotores da eufemística «morte medicamente assistida».

Perante tudo isto, Senhor Presidente, mais uma vez lhe dirigimos um apelo derradeiro e veemente, mas também confiante: está nas mãos de Vossa Excelência opor o veto presidencial a esta lei injusta e, sobretudo, utilizar todo o seu decisivo peso institucional, podendo e devendo invocar a objecção de consciência para rejeitar esta ignomínia.

Deus Nosso Senhor julgará individualmente cada um dos parlamentares que deram o seu voto a favor da eutanásia, mas julgará, com rigor ainda maior, o Presidente da República que não tiver usado os seus poderes para inviabilizá-la. Se Vossa Excelência não for fiel ao cristianismo que professa e aos sentimentos e convicções da maioria do povo português, terá certamente o aplauso da esquerda e de alguns sectores minoritários, mas irá depois responder diante do tribunal dos eleitores que confiaram na sua orientação cristã, diante do tribunal da História e, por fim – bem mais grave  e que a todos deveria causar justo tremor – diante do inexorável Tribunal de Deus, já nesta vida como definitivamente na outra.

Com respeitosos cumprimentos,

A Direcção do Instituto Português de Estudos Contemporâneos – IPEC

Coimbra, Abril de 2023

 

Categorias

  • Conexão | Brasil x Portugal
  • Cultura
  • História
  • Política
  • Religião
  • Social

Colunistas

A.Manuel dos Santos

Abigail Vilanova

Adilson Constâncio

Adriano Fiaschi

Agostinho dos Santos

Alexandra Sousa Duarte

Alexandre Esteves

Ana Esteves

Ana Maria Figueiredo

Ana Tápia

Artur Pereira dos Santos

Augusto Licks

Cecília Rezende

Cláudia Neves

Conceição Amaral de Castro Ramos

Conceição Castro Ramos

Conceição Gigante

Cristina Berrucho

Cristina Viana

Editoria

Editoria GPC

Emanuel do Carmo Oliveira

Enrique Villanueva

Ernesto Lauer

Fátima Fonseca

Flora Costa

Helena Atalaia

Isabel Alexandre

Isabel Carmo Pedro

Isabel Maria Vasco Costa

João Baptista Teixeira

João Marcelino

José Maria C. da Silva...

José Rogério Licks

Julie Machado

Luís Lynce de Faria

Luísa Loureiro

Manuel Matias

Manuela Figueiredo Martins

Maria Amália Abreu Rocha

Maria Caetano Conceição

Maria de Oliveira Esteves

Maria Guimarães

Maria Helena Guerra Pratas

Maria Helena Paes

Maria Romano

Maria Susana Mexia

Maria Teresa Conceição

Mariano Romeiro

Michele Bonheur

Miguel Ataíde

Notícias

Olavo de Carvalho

Padre Aires Gameiro

Padre Paulo Ricardo

Pedro Vaz Patto

Rita Gonçalves

Rosa Ventura

Rosário Martins

Rosarita dos Santos

Sérgio Alves de Oliveira

Sergio Manzione

Sofia Guedes e Graça Varão

Suzana Maria de Jesus

Vânia Figueiredo

Vera Luza

Verónica Teodósio

Virgínia Magriço

Grupo Progresso de Comunicação | Todos os direitos reservados

Desenvolvido por I9