Os deputados aprovam pela quarta vez a eutanásia
Este ano, o dia 13 de Maio, aniversário da primeira aparição de Nossa Senhora em Fátima, foi muito triste para Portugal e para toda a Igreja, porque os deputados tinham acabado de aprovar o Decreto 43/XV, que permite matar pessoas nos hospitais.
Em Roma, o Santo Padre lamentou profundamente o sucedido:
— «Hoje estou muito triste, porque no país onde apareceu Nossa Senhora foi promulgada uma lei para matar. Mais um passo na grande lista de países com eutanásia».
Ao longo do itinerário legislativo, todos os Conselhos de Ética, todas as Ordens Profissionais, e muitas entidades civis e religiosas se manifestaram contra este atentado aos direitos fundamentais. Insensíveis a todos os apelos, os deputados decidiram que o povo não tinha direito a rejeitar esta lei em referendo. Em vez disso, votaram-na quatro vezes, com pequenas variantes. As primeiras versões foram reprovadas pelo Tribunal Constitucional e a última foi devolvida ao Parlamento pelo Presidente da República até que, no dia 12 de Maio, os deputados repetiram mais uma vez a aprovação e enviaram o decreto para o Presidente o promulgar.
É muito triste que o nosso país se tenha degradado tanto, a ponto de legalizar a morte também dos doentes e idosos.
O Presidente da República podia ter sido mais inteligente neste caso. Só reparou no artigo da Constituição que o obriga a promulgar os decretos quando o Parlamento insiste, faltou-lhe ler o artigo da Constituição que proclama o direito universal à vida. Além disso, podia ter invocado a objecção de consciência, podia ter-se demitido, podia ter dissolvido o Parlamento. Obviamente todas as alternativas teriam custos políticos, por afrontarem forças poderosas apostadas neste caminho de decadência.
Cada um tem a sua culpa. Uns intervieram com leviandade, outros com maldade, outros foram cobardes ou preguiçosos. Todos se esqueceram da sua responsabilidade perante Deus e perante si próprios.
Quando chegar ao fim da vida, que importa a um político ter conseguido muito poder, se o usou para o mal?
Quando chegar esse momento de juízo, o político que votou ou promulgou estas leis pode desculpar-se com as pressões que sofreu, pode argumentar que outros teriam agido da mesma maneira? Nesse momento de verdade, perante si e perante Deus, que valem os eufemismos?
Para que é que Pilatos lavou as mãos? Quis enganar-se a si mesmo, ou a Deus? Enganou alguém?
Recordo os primeiros debates sobre o aborto. Os que defendiam o respeito pela vida lutavam por esse princípio básico da vida social e avisavam que, uma vez derrubado, viria a seguir a eutanásia. Os pró-abortistas garantiam que não, que a eutanásia jamais seria aprovada. Também garantiam que o aborto seria permitido só no momento inicial. Depois, só nas primeiríssimas semanas. Depois, mais tarde, cada vez mais tarde.
— «Voltando a Fátima —disse o Papa—, no meio do silêncio e da solidão dos campos, uma mulher bondosa e cheia de luz encontra-se com umas crianças pobres e simples. Como todas as grandes coisas que Deus faz, o que caracteriza a cena é a pobreza e a humildade».
Nalguns momentos da história, parece que nada impede os planos dos poderosos, mas na verdade o seu poder é efémero. Seguindo a corrente dominante, a generalidade dos meios de comunicação não noticiou o comunicado da Conferência Episcopal: «A entrada em vigor desta da lei representa um claro retrocesso civilizacional, mantemos a esperança de que possa vir a ser revogada e que a vida humana, que é um dom inestimável, volte a ser valorizada e defendida em todas as suas fases».
Fátima fala-nos dos fracos que estão do lado da justiça. Os Pastorinhos, indicou Francisco, representam «toda a humanidade, desconcertada e assustada perante situações que a colocam em crise». E sublinhou: «Maria ensina a gerar vida e a protegê-la sempre».