Os primeiros resultados das reformas tributárias “arrancadas” pelo governo do Congresso Nacional já mostraram a sua cara.
Uma das poucas vantagens que os consumidores de baixa renda obtiveram nos últimos anos foi o direito de comprar mercadorias mais baratas,sem impostos,nas lojas virtuais internacionais,dentre as quais a SCHEIN, o SHOPEE e a ALiEXPRESS
Mal o Governo Lula sentou a bunda na cadeira presidencial tudo mudou. E para pior. Para alimentar o arcabouço fiscal e a reforma tributária recentemente aprovadas, a carga tributária brasileira total terá que ter um impacto,evidentemente de aumento, para “mais”, embora os governistas neguem.
Recém o governo acabara de desmentir a anunciada alta de impostos,a “fatura”dessr desmentido foi apresentada ao povo consumidor, inclusive de baixa renda. As lojas “e-commerce” deverão ser incluídas no “Programa de Conformidade da Receita Federal”.
Independentemente do valor da compra, as mercadorias sofrerão tributação do ICMS, pró estados, na alíquota de 17%, acrescida do “imposto de importação” (Receita Federal) de 60% sobre o valor aduaneiro da mercadoria nas compras “e-commerce” superiores a US$ 50, isentas de imposto de importação as compras até esse limite. Resumidamente, compras acima de US$ 50 terão impostos que somados totalizarão quase o dobro da mercadoria.
Parece não ser preciso lembrar duas coisas. A primeira é que o Brasil têm as máquinas públicas governamental,legislativa e judiciária,os “monstros” dos Tres Poderes,mais caras do mundo. Pouco resta de verbas públicas para obras,compras,serviços,saúde,segurança pública e educação que já não tenha sido “engolida” no caminhos pelas nababescas folhas de pagamento dos Três Poderes,”y otras cositas más”.
Em segundo lugar,conforme o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação-IBPT, a carga tributária no Brasil, mesmo “antes” do Governo Lula,já era a mais pesada do mundo, considerando o retorno dos impostos em benefício da sociedade. Quase tudo é “consumido” em folhas de pagamento,mordomias de “jatinhos” da FAB, e “maracutais” de todo tipo. O que vai ser “após” o Governo Lula?
A escalada tributária começou no “Brasil Colônia”, com os impostos cobrados pela Coroa Portuguesa sobre todas as riquezas da “filial”. Portugal cobrava 20% sobre tudo que era produzido, especialmente pedras preciosas, ouro e diamantes. Essa “exploração” deu origem à “Inconfidência Mineira”, que passou a chamar a tributação portuguesa de “quinto dos infernos”.
Veio a independência do Brasil e a república. O “quinto dos infernos” simplesmente desapareceu, passando a ser “dois quintos dos infernos”, tendo Brasilia substituído a Coroa Portuguesa e “dobrado” os impostos sobre o PIB, fazendo dos brasileiros“reféns” de um estado perdulário que pode estar a serviço de qualquer coisa, menos do povo.
Mas tudo indica que tanto o“quinto”,quanto os “dois quintos” (dos infernos) deixarão saudades. Os brasileiros estão a caminho dos “três quintos dos infernos”, principalmente para poder sustentar a gastança e os exibicionismos presidenciais pelo mundo afora.